Licitação é um procedimento Administrativo que visa selecionar a proposta mais vantajosa para um objeto a ser adquirido pela Administração pública. Visando propiciar igual oportunidade a todos os participantes. Conferindo eficiência e garantia de parcialidade nos processos de compra, dentro dos princípios de legais.
08 março, 2012
FONTES DO DIREITO
Estou prestes a retornar as salas de aula, então irei retomar alguns tópicos básicos, senão vejamos:
Fontes do Direito
O direito brasileiro advém em sua origem histórica da própria sociedade brasileira, suas origens advêm do direito romano e tendo como fonte os costumes e a moral como esteios.
“O direito pré-existe ao legislador na consciência nacional, ele não o inventa, nem o cria; apenas o formula, e traduz em caracteres sensíveis, esclarece-o com as luzes da razão universal, e presta-lhe o apoio da força social”.(RIBAS, 1983. P. 71, “apud”, Revista Âmbito Jurídico).
Sendo estas as fontes do direito, podemos fazer uma autocrítica, a postura do brasileiro em geral, quando se diz apolítico ou que não se interessa por estes fatos da sociedade. Apenas fechamos nossos olhos e reclamamos das leis, mas não temos feito nosso para casa, nós temos nos abdicados de participar da política e das decisões do nosso cotidiano, quando não assumimos nosso papel na sociedade outro o ocupa. Infelizmente estes outros que ocupam os lugares das pessoas do bem, não tem se demonstrado as melhores pessoas para os cidadãos como um todo.
Temos que sair de nossa apatia e ocupar os espaços públicos em defesa do bem comum.
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